Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não

Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas

O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região

Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio

Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo

Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito

título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.

SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório

Antes, o recurso havia sido negado pela Sexta Turma do TST, que entendeu ser válida a dispensa

Responsável por bolo envenenado continuará preso

, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.

Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura

TRF garante isenção de imposto de renda sobre aposentadoria de portador de paranóide simples

de servidor aposentado do Banco Central. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal havia negado o pedido do servidor.

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em prol da

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.

A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o